DIREITO EMPRESARIAL

PINHEIRO JR ADVOGADOS é um escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial que atua por meio do aconselhamento de seus clientes e defesa de seus interesses, visando exclusivamente o melhor para seus negócios. Seu posicionamento é resultado da observação atenta das novas necessidades do mercado, própria de profissionais com vasta experiência adquirida em escritórios de advocacia de grande porte.

O escritório foi criado por Fernando Pinheiro Jr, que iniciou sua carreira profissional no escritório de seu avô José Martins Pinheiro Neto, um dos mais tradicionais escritórios de advocacia do País, em sociedade com o advogado Eduardo Massad, que também iniciou sua carreira em um grande escritório na área securitária.

TRADIÇÃO E CONHECIMENTO

PINHEIRO JR ADVOGADOS tem como marca em sua atuação a tradição, os valores e o conhecimento de mais de três gerações de respeitados advogados, entre eles o Dr. José Martins Pinheiro Neto que, na primeira metade do século XIX deu início a um novo formato de escritórios de advocacia no Brasil, com a criação do renomado escritório Pinheiro Neto Advogados, assim como o Dr. Fernando Pinheiro, que decidiu partir para o modelo de um escritório compacto e mais próximo da realidade do dia a dia de seus clientes.

Seguindo este formato mais compacto, PINHEIRO JR ADVOGADOS busca atender seus clientes e fornecer soluções para defesa de seus interesses, utilizando uma filosofia de trabalho desenvolvida em mais de 70 anos de experiência.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Com estrutura própria para a prática do Direito no Setor Empresarial, Pinheiro Jr. Advogados atua diretamente nas seguintes áreas:

Cível e Comercial

Na área consultiva:

  • Resposta a consultas legais preventivas no âmbito das relações cíveis;
  • Consultas e pareceres em geral;
  • Contratos diversos – elaboração, análise e negociação de contratos de venda e compra, prestação de serviços, distribuição e representação comercial, entre outros;

Na área contenciosa:

  • propositura de ações e elaboração de defesas em todas as áreas do direito civil;
  • recuperação de créditos, judicial e extrajudicialmente;

Trabalhista

Na área consultiva:

  • Resposta a consultas legais preventivas no âmbito das relações trabalhistas;
  • Adequação das rotinas trabalhistas a legislação vigente mediante a realização de auditoria identificando contingências e prevenindo custos em futuras demandas e fiscalizações trabalhistas;
  • Assistência em procedimentos administrativos fiscalizatórios e extra judiciais em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos instaurados pela Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
  • Realização de auditorias legais (due dilligence) e assistência nas negociações para fins de fusão, cisão, aquisição e incorporação do passivo trabalhista;
  • Condução de negociações sindicais (Acordos e Convenções);

Na área contenciosa:

  • Assistência judicial PRIVATE no atendimento as demandas que envolvam matérias delicadas e complexas e/ou com elevado valor contingenciado envolvido de acordo com os interesses da empresa;
  • Assistência judicial completa na defesa dos interesses empresariais em Reclamações Trabalhistas, Dissídios Coletivos e Ações Civis Públicas, promovidos por trabalhadores, sindicatos e Ministério Público do Trabalho;
  • Elaboração de relatório detalhado sobre o andamento processual com provisionamento de custos em todas as fases processuais;

Mercado de Capitais e Societário

  • Abertura e fechamento de capital;
  • Emissões e outras transações envolvendo valores mobiliários, inclusive Títulos de Crédito, no Brasil e no exterior;
  • Constituição de sociedades, incluindo o Terceiro Setor;
  • Aquisição e venda de participações societárias e outros ativos;
  • Reorganização societárias, englobando transformação, incorporação, fusão, cisão e liquidação de empresas;
  • Assessoria na implementação de melhores técnicas de governança corporativa;
  • Planejamento sucessórios em empresas familiares, abrangendo a constituição de trusts e fundações;

Econômico e Concorrencial

  • Apresentação de notificações de atos e acompanhamentos de processos nos órgãos competentes (SAE, SDE e CADE);

Bancário

  • Registro de investimentos estrangeiros;
  • Operações de câmbio;
  • Contratos de empréstimo e financiamento;
  • Cessões de crédito/assunção de dívida;
  • Créditos documentários;
  • Caução de títulos de crédito (securitização de recebíveis);

Propriedade Intelectual

  • Registros de marcas e patentes;
  • Elaboração e análise de contratos de licença de uso e cessão de marcas e patentes, contratos de transferência de tecnologia, assistência técnica e franquia;

Licitações

  • Análise de editais;
  • Assessoria na elaboração de propostas;

Comércio Exterior

  • Importação, exportação e legislação aduaneira;

Tributário

  • Consultoria e planejamento para a estruturação de operações;
  • Preços de transferência;
  • IR, ICMS, IPI, IOF, CPMF, ISS, PIS, COFINS e CIDE;

Mediação e Arbitragem

  • Aconselhamento Legal;

Departamentos Jurídicos Internos

  • Coordenação da implantação, reestruturação e treinamento;

PINHEIRO JR ADVOGADOS

Av. Brig. Faria Lima, 2391 – M01
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Tel: 55 11 3813-3150 /FAX: 55 11 3814-4691
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